Atualizado em: 24/01/2026 08:00:06

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000034000065202409/08/202412/08/2024Aquisicao de 02 (dois) computadores Desktop-avancado completos, 02 (dois) monitores e 01 (um) nobreak para manutencao das atividades da Secretaria Municipal de Financas e Secretaria Municipal de SaudeLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 11.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA23.873.446/0001-26MaterialCOMPUTADOR (DESKTOP-AVANCADO)UNIDADE1,00R$ 4.590,00R$ 4.590,00
INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA23.873.446/0001-26MaterialMONITOR 23,8 POLEGADASUNIDADE1,00R$ 690,00R$ 690,00
INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA23.873.446/0001-26MaterialNOBREAK 1200 VCUNIDADE1,00R$ 690,00R$ 690,00
INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA23.873.446/0001-26MaterialCOMPUTADOR (DESKTOP-AVANCADO)UNIDADE1,00R$ 4.590,00R$ 4.590,00
INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA23.873.446/0001-26MaterialMONITOR 23,8 POLEGADASUNIDADE1,00R$ 690,00R$ 690,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017000036202507/04/202517/04/2025Aquisicao de combustivel para atender as necessidades da Frota Municipal e veiculos de convenioLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 254.027,52
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000026/202517/04/202517/04/202516/06/2025Aquisicao de combustivel para atender as necessidades da Frota Municipal e veiculos de convenioRODRIGO SEBASTIAO DO COUTO - EPP17.777.187/0001-37TERMINO DE PRAZOR$ 140.548,44
000027/202517/04/202517/04/202516/06/2025Aquisicao de combustivel para atender as necessidades da Frota Municipal e veiculos de convenioRODRIGO SEBASTIAO DO COUTO EPP - FILIAL17.777.187/0002-18TERMINO DE PRAZOR$ 113.479,08

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RODRIGO SEBASTIAO DO COUTO - EPP17.777.187/0001-37MaterialETANOLLITRO5000,00R$ 4,51R$ 22.550,00
RODRIGO SEBASTIAO DO COUTO - EPP17.777.187/0001-37MaterialGASOLINA COMUMLITRO12048,00R$ 6,50R$ 78.312,00
RODRIGO SEBASTIAO DO COUTO - EPP17.777.187/0001-37MaterialOLEO DIESEL S-500LITRO6004,00R$ 6,61R$ 39.686,44
RODRIGO SEBASTIAO DO COUTO EPP - FILIAL17.777.187/0002-18MaterialOLEO DIESEL S-10.LITRO17116,00R$ 6,63R$ 113.479,08

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000015000023202421/03/202425/03/2024Contratacao de empresa especializada em servicos de Termonebulizacao Espacial (Fumace) em ruas e avenidas do municipio de Capetinga/MG e Distrito de Goianazes, para prevencao e combate de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, em carater emergencialLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 35.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000042/202425/03/202425/03/202425/03/2025Contratacao de empresa especializada em servicos de Termonebulizacao Espacial (Fumace) em ruas e avenidas do municipio de Capetinga/MG e Distrito de Goianazes, para prevencao e combate de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, em carater emBIOFORTE FRANCA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ME18.265.906/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 35.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BIOFORTE FRANCA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ME18.265.906/0001-01ServicoTERMONEBULIZACAO ESPECIAL (FUMACE) NO MUNICIPIO DE CAPETINGA E DISTRITO DE GOIANAZESSERVICO6,00R$ 5.900,00R$ 35.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000013000017202420/03/202426/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA PARA ATENDER LIMPEZA URBANA PARA ELIMINACAO DE CRIADOUROS NA PREVENCAO DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE CAPETINGA/MG, EM CARATER EMERGENCIALLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 19.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000043/202426/03/202426/03/202424/09/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA PARA ATENDER LIMPEZA URBANA PARA ELIMINACAO DE CRIADOUROS NA PREVENCAO DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE CAPETINGA/MG, EM CARATER EMERGENCIALJOMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME27.975.286/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 19.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME27.975.286/0001-87ServicoCAMINHAO TOCO BASCULANTEHORA320,00R$ 60,00R$ 19.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000015202406/03/202412/03/2024Aquisicao de Tubo Corrugado de PEAD DN/DI 1200 para reconstrucao de via rural do Municipio de Capetinga/MG, em carater de urgencia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 13.635,99
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KANAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA26.092.860/0001-96MaterialTUBO PEADUNIDADE1,00R$ 13.635,99R$ 13.635,99

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000007000390202311/09/202318/09/2023Aquisicao de materiais medico-hospitalares para uso das unidades de Saude do Municipio de Capetinga/MGLei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 16.043,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialELETRODOS ECG DESCARTAVEISPACOTE200,00R$ 12,00R$ 2.400,00
ALFALAGOS LTDA05.194.502/0001-14MaterialCOMPRESSA DE GASE ESTERIL 7,5 -PACOTE4800,00R$ 0,45R$ 2.160,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialAGULHA 40X12 CX C/100CAIXA100,00R$ 7,80R$ 780,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialLANCETA AUTOMATICA GLICOSE 28GCAIXA500,00R$ 14,85R$ 7.425,00
ALFALAGOS LTDA05.194.502/0001-14MaterialLUVA ESTERIL 7,5PAR50,00R$ 1,10R$ 55,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialCATETER 02 INFANTILUNIDADE30,00R$ 1,58R$ 47,40
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialFIO DE SUTURA MONONYLON N 3,0UNIDADE48,00R$ 1,85R$ 88,80
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialSANITO LARANJA 50LPACOTE1,00R$ 148,00R$ 148,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialEQUIPO TRANSFERIDOR DE SORO -UNIDADE100,00R$ 1,48R$ 148,00
ALFALAGOS LTDA05.194.502/0001-14MaterialCOLETOR MATERIAL PERFURO LARANJACAIXA20,00R$ 10,90R$ 218,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000183202305/04/202305/04/2023AQUISICAO DE FORMULA INFANTIL EM PO A BASE DE AMIN OACIDOS LIVRES, EM REGIME DE URGENCIA, PARA ATENDI MENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 13.542,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000116202315/03/202316/03/2023AQUISICAO DE DIETAS ESPECIAIS (FORMULA ANTI-REGURG ITACAO E ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA N UTRICAO ENTERAL E ORAL), EM REGIME DE URGENCIA, PA RA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI CIPAL DE SAUDELei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MGR$ 42.097,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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